Passageira que fraturou braço em freada deve receber indenização

COSERN indeniza consumidora por corte de energia

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) foi condenada ao pagamento de cinco mil reais a consumidora que teve suspenso o fornecimento de energia elétrica em seu imóvel em 2006. A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato

A instituição bancária interpôs recurso contra a decisão proferida na Ação de Indenização por Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).

Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

TJ mantém condenação de Estado

Ação de indenização por danos morais

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Cerceamento de defesa.

Inocorrente. Tabagismo. Câncer de pulmão.

Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família

Transmissão do vírus HIV.

Quinta Turma reconhece inépcia da denúncia e tranca ação penal em caso de homicídio culposo

Para o colegiado, a denúncia não trouxe indicativo mínimo de vínculo subjetivo entre os denunciados, prejudicando a ampla defesa.

Acidente de trabalho. Intoxicação por agrotóxico e doença renal crônica.

Insiste o reclamante no reconhecimento de que a doença da qual está acometido insuficiência renal crônica - é decorrente de acidente de trabalho sofrido na empresa, consistente do contato com veneno gástoxin.